Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo definido pela empresa. A empresa reserva-se o direito de alterar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos realizados através deste site devem ser feitos de acordo com as instruções fornecidas. A empresa não se responsabiliza por erros de pagamento.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais aplicáveis serão definidas em acordos específicos, conforme necessário. A empresa pode alterar essas condições sem aviso prévio.
Internal Conditions
Use conditions and clause references
This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.
Clause 05
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
05
Policy Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
06
Policy Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site. O uso é por conta e risco do usuário.
07
Legal Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, consulte regularmente esta página. A empresa pode modificar os termos a qualquer momento.